12/04/19

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Campos dos Goytacazes, sexta feira, 12 de abril de 2019

CONSUNI extraordinário dia 3 para discutir PCV

Em sessão realizada na manhã de hoje, 12/04/19, no auditório do CCH, o Conselho Universitário da UENF (CONSUNI) marcou para  o dia 03/05/19 uma reunião extraordinária  para tratar exclusivamente do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) dos servidores da UENF. O assunto foi colocado em pauta na reunião de hoje, mas não houve consenso em relação à proposta apresentada pela Comissão encarregada do PCV.

O relator da Comissão designada para elaborar o PCV, professor Carlos Eduardo de Rezende, disse que foram realizadas 12 reuniões nos últimos seis meses para tratar da elaboração da proposta que foi apresentada. Referindo-se a uma carta enviada pelo Conselho de Centro do CCTA à Reitoria, contrária à proposta do PCV, ele disse que não houve arbitrariedade, mas sugestões que podem vir a ser alteradas.

O diretor do CCTA, Frederico Straggiotti, disse que a carta é o reflexo da insatisfação de vários professores do Centro. “Assim que o COLEX liberou, eu enviei aos laboratórios e, de forma democrática, eles trouxeram seus anseios. Vários membros do CONCEN consideraram insatisfatório. Não queremos suspender tudo, mas formar outra comissão da qual participem mais pessoas”, disse.

Uma das críticas levantadas é a de que o PCV seria ruim para os professores associados em início de carreira. Também foi aventado que em algumas partes o PCV não tem amparo legal. O diretor do CCH, Marcelo Gantos, lembrou que a na última gestão o CONSUNI decidiu pela quebra da Dedicação Exclusiva (DE) e que isso deveria ser discutido novamente antes da aprovação do PCV. O reitor Luis Passoni disse que a quebra da DE nunca foi enviada para publicação, portanto não tem efeito prático. “Minha intenção é trazer o assunto novamente ao CONSUNI e propor a sua revogação”, afirmou.

O diretor do Sintuperj, Cristiano Peixoto, explicou por que o tempo de serviço foi colocado como critério de enquadramento para os técnicos. Segundo ele, atividades como orientações, publicação de artigos, etc, são inerentes à vida acadêmica do professor, enquanto para os técnicos tais atividades seriam algo além de suas obrigações. “O professor cresce dentro de suas próprias atividades, já o técnico não, por isso é importante colocar horas de serviço”, afirmou.

Ao final, foram colocadas em votação duas propostas: a primeira, defendida pelo professor Ruben Sanchez, de se criar comissões representativas dos professores titulares, professores associados e técnicos, para analisar a proposta de PCV já elaborada.  E a segunda, do professor Enrique Medina, de que cada conselheiro atue junto a seus segmentos e traga o que colher para o CONSUNI extraordinário, no dia 03/05. A segunda proposta foi a escolhida.

Entre outros assuntos, durante o CONSUNI também foi aprovado o novo regimento da Graduação e criado o Núcleo de Acessibilidade Pedagógica (NAP). A alteração da nomenclatura dos assessores jurídicos da UENF para procuradores ou advogados públicos — outro item da pauta — não teve a aprovação de 2/3 dos conselheiros. Os membros do CONSUNI também analisaram o pedido de recurso de um aluno e garantiram sua permanência no curso.

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