17/03/18

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Campos dos Goytacazes (RJ), sábado, 17 de março de 2018 – Nº 3.775

Reitor da UENF se reúne com ministro da Educação

Vicente de Paula, o ministro Jose Mendonça, Chico D’Ângelo e Luis Passoni (da esquerda para a direita)

O reitor da UENF, Luís Passoni, e o chefe de Gabinete da Reitoria, Raul Palacio, foram recebidos na última terça-feira, 13/03/18, em Brasília, pelo ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, e pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone.

A reunião com o secretário Paulo Barone ocorreu na parte da manhã e teve também a participação do chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior, Athayde Alves; e do diretor de Políticas e Educação de Ensino Superior, Vicente de Paula Almeida Júnior. No final do dia, foi realizada a reunião com o ministro, que teve ainda a participação do deputado federal Chico D’Ângelo, que intermediou a reunião.

Diversos assuntos foram tratados, como pendencias na prestação de contas de um convênio de 2007; a renovação de convênio no âmbito do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaest), no momento bloqueado; e o repasse dos recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), relativos a 2018, que a Capes não realizou alegando que a Universidade não possui certidão negativa de débito.

– O secretário foi bastante solícito e compreensivo, acolhendo todas as nossas demandas e mobilizando vários membros de sua equipe. Mais tarde, tivemos a oportunidade de abordar estas questões diretamente com o ministro, relatando as tratativas feitas com o secretário e detalhando o problema do Pnaest e do Proap. O ministro, então, reforçou o apelo à equipe para que atuasse a favor da UENF na resolução dos problemas – disse o reitor.

O Pnaest é o programa que garante os recursos necessários para o subsídio dos alunos no restaurante universitário. Quanto a este assunto, foi traçada uma estratégia para a sua renovação, visto que o Portal de Convênios (Siconv) não está a cargo do Ministério da Educação, mas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

– A equipe do MEC se colocou a nosso lado e estamos juntos trabalhando uma nota técnica para apresentar ao Ministério do Planejamento com vistas à renovação do convênio– disse o reitor.

Ao solicitar a retomada dos repasses do Proap — suspensas por falta de certidão negativa da UENF —, Passoni lembrou que, de acordo com a Medida Provisória 801, ficaram isentos de apresentação da referida certidão todos os Estados que assinarem o acordo de recuperação fiscal com o governo federal, como foi o caso do Estado do Rio de Janeiro.

Reitor defende conta própria para receber duodécimos

Audiência pública da Comissão de Educação da Alerj foi realizada na última quarta-feira

Luis Passoni, reitor da UENF (ao microfone), participou da audiência pública

Ao abrir a Audiência Pública da Comissão de Educação da Alerj para tratar do pagamento dos duodécimos na última quarta-feira, 14/03/18, o reitor da UENF, Luís Passoni, defendeu alguns pontos cruciais para que os repasses cumpram seu objetivo: que as universidades tenham uma conta própria para o recebimento dos recursos; que os repasses sejam feitos sempre no início do mês; e que, durante o período de transição (2018 e 2019), os duodécimos sejam utilizados prioritariamente para despesas de manutenção.

Solicitada pela UENF, a audiência teve a presença de representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (SCTDS), da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ), das demais universidades estaduais (Uerj e Uezo), dos seus sindicatos e associações, além dos deputados Comte Bittencourt (presidente), Waldeck Carneiro, Gilberto Palmares, Dr. Julianelli, Tio Carlos, Paulo Ramos, Luiz Paulo, Eliomar Coelho, Flávio Serafini e Marcelo Freixo.

O reitor iniciou seu discurso afirmando que, embora 2018 tenha começado um pouco melhor do que o ano passado, com a realização de alguns pagamentos referentes à manutenção da Universidade, tais pagamentos não caracterizam a transferência dos duodécimos.

— Para caracterizar a transferência dos duodécimos é necessário que os recursos sejam depositados efetivamente em uma conta própria das universidades. Uma conta cadastrada no Siafe, mas que permita fazer toda a gestão do recurso, inclusive a emissão de ordem bancária e efetivo pagamento pela Unidade Gestora da instituição. Simplesmente uma cota financeira não representa transferência do duodécimo — disse o reitor.

A ideia foi apoiada por todos os deputados presentes, mas criticada pela subsecretária de Política Fiscal da Sefaz, Josélia Castro de Albuquerque, que defendeu a manutenção do pagamento através da Conta Única do Governo Estadual. Segundo Passoni, se isso ocorrer, o orçamento continuará a ser executado da maneira que sempre foi, o que tornaria sem efeito a Emenda Constitucional 71.

Passoni também defendeu que, enquanto os duodécimos estiverem sendo pagos de forma escalonada, sejam utilizados, prioritariamente, para as despesas de manutenção das universidades. Segundo o Reitor, como as instituições ainda não estão recebendo a integralidade dos duodécimos, também não é possível assumir a integralidade das responsabilidades, sendo que a folha de pagamento deve continuar a ser de responsabilidade do Estado.

Evento de Encerramento do PIBID 2014/2018

Marina Suzuki, Eliana Crispim, Paulo Beggio, Roberto Trindade e Rosana Giacomini (da esquerda para a direita)

Com a participação dos bolsistas, supervisores e coordenadores de área das cinco licenciaturas da UENF, foi realizado na tarde da última quinta-feira, 15/03/18, no Centro de Convenções, o Evento de Encerramento do PIBID/UENF Gestão 2014-2018: Ações Investigativas na Formação Docente”. O evento, aberto pela coordenadora do PIBID/UENF, professora Eliana Crispim, contou com palestra da professora Bianka Pires, do curso de Pedagogia da UENF, sobre o tema “Que tipo de professor eu quero ser?”.

A mesa de abertura teve a presença da pró-reitora de Graduação, professora Marina Suzuki, e dos coordenadores das áreas de Pedagogia, Carlos Henrique Medeiros de Souza; Matemática, Paulo Beggio; Física, Roberto Faria Trindade; Química, Rosana Giacomini; e Biologia, Ronaldo Novelli.

Marina Suzuki observou que, apesar das discussões em torno do suposto término do PIBID, já existe um novo edital da Capes, com modificações em relação ao anterior.

— É um edital mais “cruel”: exige 24 discentes e, a cada discente a mais, ganha-se pontos, porém estes discentes a mais não terão bolsa. Esta é uma realidade que vem sendo colocada: a diminuição do fomento à educação, ciência e tecnologia. Mas temos que continuar incentivando nossos alunos a participar — disse Marina.

A professora Rosana Giacomini disse que o PIBID era um programa que vinha dando muito certo e que era possível perceber isto claramente nas salas de aula. Segundo ela, é justamente por isso que o programa vem sendo modificado desta forma.

– Talvez estivesse dando certo demais, e isto não interessa aos governantes. Mas a gente deve continuar lutando e acreditando. Não podemos esquecer que nós somos os protagonistas dessa história – disse.

O professor Carlos Henrique Medeiros de Souza afirmou que o programa com certeza não será fechado. Ele defendeu que a UENF continue a participar do PIBID, ainda que tenha que se adaptar a um novo modelo do Programa.

 

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