Para ser admitido no Programa, o candidato deve ter curso superior de duração plena com currículo que indique a formação em área afim com o Programa. A seleção dos candidatos é feita pelo Colegiado de Coordenação do Programa, a partir da análise de Curriculum vitae do candidato e com base nos critérios de seleção de candidatos explicitados no Edital de Seleção e de Admissão.
O Programa conta com bolsas providas pela própria UENF e por instituições de fomento à pesquisa e ao ensino. Essas bolsas são concedidas a estudantes regularmente matriculados em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. As bolsas são distribuídas conforme disponibilidade, obedecendo a uma ordem de prioridade estabelecida pelo Colegiado de Coordenação do Programa.
O candidato deve cursar o mínimo de 24 créditos para o Mestrado e 35 créditos para o Doutorado. Esses créditos deverão ser obtidos em disciplinas da área de concentração e de domínio conexo, sendo que 50% dos créditos deverão ser na área de concentração. Uma unidade de crédito corresponde a 17 horas de aulas teóricas ou 34 horas de aulas práticas. O curso de Mestrado deve durar em média 24 meses e o de Doutorado, em média, 48 meses.